Aviso legal 

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informa-se o utilizador de que o titular do sítio Web  www.prestige-soft.com é a empresa PRESTIGE SOFTWARE, S.L., cujos dados de identificação são os seguintes:  

  •  Responsável : PRESTIGE SOFTWARE, S.L. 
  • NIF: B-58280348 
  • Endereço: Avda. Diagonal, 598, 3º-1ª, 08021 Barcelona 
  • Dados do registo: a empresa está inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 23806, Fólio 213, Folha Número B-59073 

Aceder ao site 

 O aviso legal regula o acesso e a utilização do site pelos utilizadores e tem por objetivo divulgar os serviços da entidade e permitir o acesso geral a todos os utilizadores da Internet. 

O acesso e/ou utilização do Site confere a quem o efetua a condição de Utilizador e a aceitação, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais, bem como das outras condições específicas que, se for o caso, regulem a utilização do Portal ou dos serviços a ele associados. 

O utilizador deve ler atentamente o Aviso Legal e as Políticas de Privacidade e de Cookies quando pretender utilizar o site, uma vez que a PRESTIGE SOFTWARE, S.L. se reserva o direito de realizar, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio, qualquer modificação ou atualização dos conteúdos e serviços, das presentes disposições de acesso e utilização e, em geral, de todos os elementos que integram o design e a configuração do seu site. Se não aceitar as condições de acesso e utilização, solicitamos que se abstenha de utilizar o site e o seu conteúdo. 

 Utilização do site  

 O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, bem como as informações relativas aos seus serviços e atividades, respeitando integralmente a legislação aplicável, a moral e os bons costumes geralmente aceites, a ordem pública, as condições de acesso e utilização e quaisquer outras condições estabelecidas para o Site. 

Além disso, compromete-se a abster-se de utilizar qualquer conteúdo para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente texto, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos conteúdos, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software). 

Funcionamento do site  

Em caso de incumprimento das condições do Aviso Legal, ou das Políticas de Privacidade e Cookies, a PRESTIGE SOFTWARE, S.L., reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou excluir o acesso ao seu site, adotando todas as medidas técnicas necessárias para o efeito. A PRESTIGE SOFTWARE, S.L., envidará todos os esforços para manter o bom funcionamento do site, evitando erros ou corrigindo-os e mantendo os conteúdos atualizados. No entanto, a PRESTIGE SOFTWARE, S.L., não garante a disponibilidade e a continuidade do acesso ao site, nem a inexistência de erros no conteúdo. 

Responsabilidade 

O Utilizador é o único responsável pela utilização que possa ser feita de qualquer informação ou mecanismo do Site. 

A PRESTIGE SOFTWARE, S.L. não se responsabiliza por quaisquer danos no hardware e/ou software do Utilizador decorrentes do acesso e da utilização do Site. Da mesma forma, não se responsabilizará por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam ser causados pelo acesso e/ou utilização das informações do Site, nomeadamente aqueles que possam ocorrer em sistemas informáticos ou os provocados por vírus e/ou ataques informáticos, falhas, interrupções, ausência ou defeito nas comunicações e/ou na Internet. 

O Utilizador será responsável pelos danos e/ou prejuízos que a PRESTIGE SOFTWARE, S.L. possa sofrer em consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações a que está sujeito através do presente Aviso Legal, da regulamentação aplicável e da Política de Privacidade e de Cookies. 

Política relativa a «links» (sites de origem e de destino)   

a) Site de origem do link: :  

Os terceiros que pretendam incluir num site um link para este site deverão cumprir a legislação em vigor e não poderão hospedar conteúdos inadequados, ilícitos, pornográficos, violentos, etc. 

Em caso algum a PRESTIGE SOFTWARE, S.L. se responsabiliza pelo conteúdo do site, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda os conteúdos do mesmo. 

Se o site de origem do link infringir qualquer um dos aspetos acima referidos, será obrigado a remover o link imediatamente. 

b) Página Web ligada: 

Neste site podem ser incluídos links para páginas Web de terceiros que permitam ao Utilizador aceder às mesmas. No entanto, a PRESTIGE SOFTWARE, S.L., não se responsabiliza pelo conteúdo dessas páginas Web ligadas, cabendo ao Utilizador aceitar e verificar os acessos sempre que aceder às mesmas. 

Esses links ou menções têm uma finalidade que não implica o apoio, a aprovação, a comercialização ou qualquer relação entre a página e as pessoas ou entidades titulares dos locais onde se encontram. 

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre os conteúdos 

A PRESTIGE SOFTWARE, S.L., ou os seus licenciantes, são titulares de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos do Site, entendendo-se por tal todos os designs, bases de dados, programas informáticos subjacentes (incluindo o código-fonte), bem como os diferentes elementos que compõem o Site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, cores, etc.), estrutura, ordem, etc. No que diz respeito às marcas e nomes comerciais («sinais distintivos»), estes são propriedade da PRESTIGE SOFTWARE, S.L. ou dos licenciantes. 

A utilização do Site pelo Utilizador não implica a cessão de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial. É totalmente proibido ao Utilizador reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos ou os Sinais distintivos, salvo se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido. 

Publicidade

O site poderá conter conteúdos publicitários ou patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site cumpre as leis aplicáveis em cada caso. 

A PRESTIGE SOFTWARE, S.L. não se responsabiliza por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam constar nos conteúdos publicitários ou dos patrocinadores. 

Legislação aplicável 

O Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola. 

Para a resolução de qualquer litígio que possa decorrer do acesso ao site, os utilizadores submeter-se-ão aos tribunais competentes, em conformidade com a legislação relativa aos consumidores e utilizadores. 

Contacto 

Para qualquer dúvida ou comentário sobre o presente aviso legal, podem contactar-nos através do e-mail administracion@prestige-soft.com.